- Objeto
- Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar manifestações culturais da cultura popular do município de Barreiras, Bahia, conforme Lei Aldir Blanc nº 14.399/22.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.654.405/0001-95
- Unidade compradora
- SEC MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
- Valor estimado
- R$ 125.000,00
- Data de publicação
- 19/06/2024
- Início do recebimento
- 06/06/2024
- Fim do recebimento
- 06/07/2024
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- CP-002/2024
- Número do edital
- CP-002/2024
- Nº de controle PNCP
- 13654405000195-1-000047/2024
- Última atualização na fonte
- 22/05/2025 às 14:22
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 01:12