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Chamamento Público para CREDENCIAMENTO dos interessados (pessoas físicas ou jurídicas – Preferencialmente MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL),…

MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA

Local
Barra da Estiva — BA
Valor estimado
R$ 209.000,00
Publicado
23/07/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

Chamamento Público para CREDENCIAMENTO dos interessados (pessoas físicas ou jurídicas – Preferencialmente MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL), em prestar serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Barra da Estiva.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento Público para CREDENCIAMENTO dos interessados (pessoas físicas ou jurídicas – Preferencialmente MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL), em prestar serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Barra da Estiva.
Categoria
Transporte
Órgão
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.670.658/0001-52
Município
Barra da Estiva
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
Valor estimado
R$ 209.000,00
Data de publicação
23/07/2026
Início do recebimento
24/07/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026 11:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
119/2026
Número do edital
007/2026
Nº de controle PNCP
13670658000152-1-000087/2026
Última atualização na fonte
16/09/2026 às 14:34
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

8 arquivos

Edital

  • EDITAL CRED 007 2026 ESCOLAR.pdfPDF · 23/07/2026

Outros documentos

  • HOMOLOGACAO CRED 11 08 26.pdfPDF · 12/08/2026
  • EXTRATO DE CONTRATO 316 2026 SILVAN.pdfPDF · 12/08/2026
  • HOMOLOGACAO CRED 11 08 26 - 2.pdfPDF · 17/08/2026
  • HOMOLOGACAO CRED 11 08 26 - 2.pdfPDF · 24/08/2026
  • EXTRATO DE CONTRATO 330 2026 OSMAR.pdfPDF · 24/08/2026
  • EXTRATO DE CONTRATO 400 2026 EDIMILSON.pdfPDF · 16/09/2026
  • HOMOLOGACAO CRED 03 09 26 - 2.pdfPDF · 16/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/07/2026 08:00 a 31/12/2026 11:59. Faltam 73 dias.
Documentos
8 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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