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CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO…

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE

Local
Baixa Grande — BA
Valor estimado
R$ 194.400,00
Publicado
09/04/2026
Prazo
09/04/2027Faltam 172 dias

Sobre este credenciamento

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO NAEE – NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – E DE OUTRAS ÁREAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE/BA, COM ATUAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO A ESTUDANTES, FAMÍLIAS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO NAEE – NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – E DE OUTRAS ÁREAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE/BA, COM ATUAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO A ESTUDANTES, FAMÍLIAS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.794.912/0001-24
Município
Baixa Grande
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Baixa Grande
Valor estimado
R$ 194.400,00
Data de publicação
09/04/2026
Início do recebimento
09/04/2026 10:00
Fim do recebimento
09/04/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
075/2026
Número do edital
003/2026
Nº de controle PNCP
13794912000124-1-000034/2026
Última atualização na fonte
09/04/2026 às 10:53
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:07
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • 03 Edital Credenciamento - profissionais NAEE.pdfPDF · 09/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/04/2026 10:00 a 09/04/2027 17:00. Faltam 172 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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