- Objeto
- Credenciamento de prestadores de serviços, pessoa física e/ou jurídica MEI, nas funções constantes no Termo de Referência para atender as exigências das secretarias municipais e suas unidades no Município de Anguera/BA, de forma a atender às demandas do Município, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços.
OBSERVAR OS ITENS NA PLANILHA DAS ESPECIFICAÇÕES.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.607.346/0001-02
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Anguera
- Valor estimado
- R$ 4.525.850,00
- Data de publicação
- 21/01/2026
- Início do recebimento
- 26/01/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 31/12/2026 08:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- N° 004/2026
- Número do edital
- 003-2026/2026
- Nº de controle PNCP
- 13607346000102-1-000007/2026
- Última atualização na fonte
- 08/09/2026 às 11:48
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 11:08