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Aberto Saúde

O presente Edital tem como objetivo o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Operadoras/seguradoras de Plano de Saúde particular,…

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPA

Local
Macapá — AP
Valor estimado
R$ 384.955,20
Publicado
17/12/2025
Prazo
18/12/2026Faltam 60 dias

Sobre este credenciamento

A validade deste Edital de Chamamento Público via credenciamento será de 1 (um) ano, dividido em 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, podendo ser prorrogado por igual período, conforme oportunidade e conveniência do CREA-AP.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O presente Edital tem como objetivo o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Operadoras/seguradoras de Plano de Saúde particular, autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que deverão prestar os serviços de ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL COM OBSTETRÍCIA , TRATAMENTOS, EXAMES COMPLEMENTARES E TERAPIA, INCLUINDO CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA EM CARÁTER ELETIVO, EMERGENCIAL E DE URGÊNCIA EM HOSPITAIS E CLÍNICAS PRÓPRIAS, CONVENIADAS OU REFERENCIADAS EM DOENÇAS RECONHECIDAS OU QUE VIEREM A SER RECONHECIDAS NA CLASSIFICAÇÃO DE DOENÇAS DA ANS, COM QUARTO SEMI-PRIVATIVO (ENFERMARIA), SEM COPARTICIPAÇÃO, COM LIVRE ADESÃO DOS BENEFICIÁRIOS, PARA OS EMPREGADOS DO CREA-AP, COM ABRANGÊNCIA REGIONAL E NACIONAL, PARA OS CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL, conforme Termo de Referência, Anexo I.
Categoria
Saúde
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
84.408.731/0001-60
Município
Macapá
Estado
Amapá (AP)
Unidade compradora
CONSELHO REG.DE ENG. E AGRON. DO AMAPA
Valor estimado
R$ 384.955,20
Data de publicação
17/12/2025
Início do recebimento
18/12/2025 08:00
Fim do recebimento
18/12/2026 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
1815377/2025
Número do edital
1/2025
Nº de controle PNCP
84408731000160-1-000003/2025
Última atualização na fonte
17/12/2025 às 16:52
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO - PLANO DE SAUDE CREA-AP 2025.pdfPDF · 17/12/2025

Anexos

  • TERMO DE REFERENCIA - PLANO DE SAUDE - CREA-AP - CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 17/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 18/12/2025 08:00 a 18/12/2026 18:00. Faltam 60 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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