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Aberto Transporte

Contratação de leiloeiro para atender determinação contida no art

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Local
Macapá — AP
Valor estimado
Não informado
Publicado
15/10/2025
Prazo
31/12/2099Faltam 26736 dias

Sobre este credenciamento

Contratação de leiloeiro para atender determinação contida no art. 328 da Lei Nº 9.503/97, que se refere ao desfazimento de veículos que estão há mais de 60 dias nos pátios.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Contratação de leiloeiro para atender determinação contida no art. 328 da Lei Nº 9.503/97, que se refere ao desfazimento de veículos que estão há mais de 60 dias nos pátios.
Categoria
Transporte
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.494/0104-41
Município
Macapá
Estado
Amapá (AP)
Unidade compradora
SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AP
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
15/10/2025
Início do recebimento
15/10/2025 14:59
Fim do recebimento
31/12/2099 13:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
08673.000023/2025-70
Número do edital
31/2025
Nº de controle PNCP
00394494010441-1-000591/2025
Última atualização na fonte
10/11/2025 às 09:21
Sincronizado em
24/09/2026 às 13:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/10/2025 14:59 a 31/12/2099 13:59. Faltam 26736 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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