- Objeto
- Credenciamento para prestar os serviços, identificando os tipos de serviços e em qual município serão prestados, conforme modelos de requerimentos constantes nos Anexos IV e V deste Termo de Referência (Modelos de Requerimentos para Credenciamento de Pessoas Física e Jurídica).
A documentação comprobatória deverá ser protocolizada no endereço da Zona Eleitoral ou enviada por e-mail para a respectiva zona, observados os locais de prestação do serviço a que se pretende credenciar, sendo
- Tipo de órgão
- Poder Judiciário
- CNPJ do órgão
- 00.509.018/0001-13
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
- Valor estimado
- R$ 160.000,00
- Data de publicação
- 09/05/2024
- Início do recebimento
- 10/05/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 19/12/2024 15:00
- Situação
- Suspenso
- Situação oficial no PNCP
- Suspensa
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 70003
- Número do edital
- 88/2024
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-001178/2024
- Última atualização na fonte
- 09/05/2024 às 13:44
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 02:03