- Objeto
- Credenciamento para a prestação dos serviços objeto deste estudo se dará conforme definido no Edital de Credenciamento, sendo que este deverá conter, no mínimo, os itens definidos no art. 7º do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024..
A solução encontrada é o credenciamento de pessoa física e/ou jurídica que preencher os requisitos do Edital de Credenciamento, sem limites para o quantitativo de Credenciados.
- Tipo de órgão
- Poder Judiciário
- CNPJ do órgão
- 00.509.018/0001-13
- Unidade compradora
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
- Valor estimado
- R$ 16.000.000,00
- Data de publicação
- 09/05/2024
- Início do recebimento
- 10/05/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 19/12/2024 15:00
- Situação
- Suspenso
- Situação oficial no PNCP
- Suspensa
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 70003
- Número do edital
- 87/2024
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-001174/2024
- Última atualização na fonte
- 09/05/2024 às 13:42
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 02:03