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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS, PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)

Local
Manaus — AM
Valor estimado
Não informado
Publicado
10/12/2025
Prazo
08/12/2026Faltam 50 dias

Sobre este credenciamento

O credenciamento é contínuo, aberto pelo prazo de 12 meses, não há disputa entre fornecedores, não há ranking, não há pontuação e não há estimativa de despesa, conforme Parecer PGM nº 425/2025 e Decreto Municipal nº 5.940/2024.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS, PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO - PROBEN+, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED
Categoria
Consultoria
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
04.312.674/0001-82
Município
Manaus
Estado
Amazonas (AM)
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Educação
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
10/12/2025
Início do recebimento
09/12/2025 17:20
Fim do recebimento
08/12/2026 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Número do processo
202518000190120031027
Número do edital
5/2025
Nº de controle PNCP
04312674000182-1-000055/2025
Última atualização na fonte
15/01/2026 às 10:08
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2025 - SEMED10/12/2025

Outros documentos

  • AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR12/01/2026
  • despacho e homologação15/01/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/12/2025 17:20 a 08/12/2026 17:00. Faltam 50 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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