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Encerrado Fornecimento de materiais

Credenciamento de associações/cooperativas para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar…

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)

Local
Manaus — AM
Valor estimado
R$ 16.781.660,00
Publicado
11/11/2025
Prazo
27/06/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento de associações/cooperativas para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em atendimento a Resolução CD/FNDE nº 6 de 12 de maio de 2020 e lei 11.947/2009 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de associações/cooperativas para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em atendimento a Resolução CD/FNDE nº 6 de 12 de maio de 2020 e lei 11.947/2009 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
04.312.674/0001-82
Município
Manaus
Estado
Amazonas (AM)
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Educação
Valor estimado
R$ 16.781.660,00
Data de publicação
11/11/2025
Início do recebimento
18/06/2025 17:20
Fim do recebimento
27/06/2026 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
202518000192010013083
Número do edital
001/2025
Nº de controle PNCP
04312674000182-1-000051/2025
Última atualização na fonte
11/11/2025 às 10:18
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:07
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 18/06/2025 17:20 a 27/06/2026 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED), pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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