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Encerrado Engenharia

Credenciamento, com fundamento nos arts

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Local
Manaus — AM
Valor estimado
R$ 597.347,52
Publicado
27/08/2024
Prazo
28/08/2026

Sobre este credenciamento

RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: no sítio https://mpam.mp.br/servicos/licitacoes/licitacoes-em-andamento (Credenciamentos em Andamento / Credenciamento nº 18/2024). FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO: A documentação para credenciamento deverá ser apresentada necessariamente em meio digital, por meio do preenchimento de ficha eletrônica disponível em: https://mpam.mp.br/servicos/licitacoes/licitacoes-em-andamento (Credenciamentos em Andamento / Credenciamento nº 18/2024). ESCLARECIMENTOS: Eventuais dúvidas relacionadas ao presente credenciamento deverão ser direcionadas para o e-mail: licitacao@mpam.mp.br

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento, com fundamento nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133/2021, para pré-qualificar pessoas físicas e jurídicas interessadas em prestar serviços de perícias, laudos técnicos, estudos, pareceres, informações, esclarecimentos e outras manifestações técnicas especializadas, em procedimentos administrativos em trâmite no Núcleo de Apoio Técnico – NAT, direcionadas ao apoio técnico dos membros do Ministério Público do Estado do Amazonas.
Categoria
Engenharia
Órgão
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
04.153.748/0001-85
Município
Manaus
Estado
Amazonas (AM)
Unidade compradora
EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
Valor estimado
R$ 597.347,52
Data de publicação
27/08/2024
Início do recebimento
28/08/2024 10:00
Fim do recebimento
28/08/2026 10:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2021.004543
Número do edital
18/2024
Nº de controle PNCP
04153748000185-1-000021/2024
Última atualização na fonte
19/08/2026 às 16:27
Sincronizado em
25/09/2026 às 01:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 28/08/2024 10:00 a 28/08/2026 10:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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