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Encerrado Saúde

CONVOCAÇÃO PÚBLICA para firmar Contrato de Gestão seleção de entidade qualificada Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins…

SECRETARIA DE ESTADO DA PROTECAO ANIMAL -SEPET

Local
Manaus — AM
Valor estimado
R$ 43.200.000,00
Publicado
14/07/2025
Prazo
14/08/2025

Sobre este credenciamento

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO A SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL - SEPET torna público o presente Edital de Chamamento Público, com fundamento na Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada pela Lei n.º 13.204/2015, no Decreto Federal n.º 11.948/2024 e no Decreto Estadual n.º 47.133/2023, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para a celebração de Termo de Colaboração destinado à gestão colaborativa, operacionalização e execução continuada de ações técnico-assistenciais, profiláticas e procedimentais voltadas ao bem-estar animal, no âmbito do Estado do Amazonas. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis pelo site: https://www. amazonas.am.gov.br/editais/,

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CONVOCAÇÃO PÚBLICA para firmar Contrato de Gestão seleção de entidade qualificada Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, com notório domínio de práticas assistenciais em ambientes de atenção multiespécie, para celebração de parceria visando à gestão colaborativa, operacionalização e execução continuada de ações técnico-assistenciais, profiláticas e procedimentais voltadas ao bem-estar integral de animais no Estado do Amazonas, no contexto de um complexo clínico-cirúrgico de atendimento público, conforme especificações constantes neste Edital e em seus anexos.
Categoria
Saúde
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA PROTECAO ANIMAL -SEPET
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
60.197.355/0001-44
Município
Manaus
Estado
Amazonas (AM)
Unidade compradora
EAM-SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO ANIMAL
Valor estimado
R$ 43.200.000,00
Data de publicação
14/07/2025
Início do recebimento
15/07/2025 08:00
Fim do recebimento
14/08/2025 16:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
01.01.045101.000079/2025-98
Número do edital
1/2025
Nº de controle PNCP
60197355000144-1-000007/2025
Última atualização na fonte
14/07/2025 às 17:05
Sincronizado em
24/09/2026 às 15:11
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/07/2025 08:00 a 14/08/2025 16:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DE ESTADO DA PROTECAO ANIMAL -SEPET, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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