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Encerrado Fornecimento de materiais

[LICITANET] - CHAMADA PÚBLICA especifica para povos indígenas para Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da agricultura familiar…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Local
Borba — AM
Valor estimado
R$ 68.593,10
Publicado
09/07/2024
Prazo
30/07/2024

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - CHAMADA PÚBLICA especifica para povos indígenas para Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da agricultura familiar Indígena e do empreendedor familiar rural indígena ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos Alunos da Rede Municipal de Borba/AM, nos termos do art. 14, caput e §1º, da Lei n. 11.947/09, art. 24, I, da Resolução FNDE nº 06/2020, de acordo com a Nota Técnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM, Nota Técnica N° 3/2020/6°CCR/MPF, Nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[LICITANET] - CHAMADA PÚBLICA especifica para povos indígenas para Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da agricultura familiar Indígena e do empreendedor familiar rural indígena ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos Alunos da Rede Municipal de Borba/AM, nos termos do art. 14, caput e §1º, da Lei n. 11.947/09, art. 24, I, da Resolução FNDE nº 06/2020, de acordo com a Nota Técnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM, Nota Técnica N° 3/2020/6°CCR/MPF, Nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
31.369.467/0001-37
Município
Borba
Estado
Amazonas (AM)
Unidade compradora
FME-Fundo Municipal de Educação de Borba/AM
Valor estimado
R$ 68.593,10
Data de publicação
09/07/2024
Início do recebimento
08/07/2024 08:00
Fim do recebimento
30/07/2024
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
4.078/2024-PMB
Número do edital
002/2024
Nº de controle PNCP
31369467000137-1-000002/2024
Última atualização na fonte
09/07/2024 às 17:08
Sincronizado em
25/09/2026 às 01:07
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/07/2024 08:00 a 30/07/2024. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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