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Aberto Saúde

Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para a contratação de prestadores de serviços de saúde para realização de tratamento…

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

Local
São Sebastião — AL
Valor estimado
R$ 1.067.652,00
Publicado
15/10/2026
Prazo
16/10/2027Faltam 363 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para a contratação de prestadores de serviços de saúde para realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, de acordo com os valores da Tabela SUS, visando o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visando a formação de Rede Complementar de Saúde no Município de São Sebastião/AL.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para a contratação de prestadores de serviços de saúde para realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, de acordo com os valores da Tabela SUS, visando o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), visando a formação de Rede Complementar de Saúde no Município de São Sebastião/AL.
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
12.247.631/0001-99
Município
São Sebastião
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
Valor estimado
R$ 1.067.652,00
Data de publicação
15/10/2026
Início do recebimento
16/10/2026 10:00
Fim do recebimento
16/10/2027 10:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
87/2026
Número do edital
05/2026
Nº de controle PNCP
12247631000199-1-000069/2026
Última atualização na fonte
15/10/2026 às 11:42
Sincronizado em
16/10/2026 às 23:01

Documentos

1 arquivo

Termos

  • 04.1__DITAL_CH_PUBLICA_ESCLEROSANTE15/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/10/2026 10:00 a 16/10/2027 10:00. Faltam 363 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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