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Encerrado Fornecimento de materiais

[LICITANET] - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor…

MUNICIPIO DE MATA GRANDE

Local
Mata Grande — AL
Valor estimado
R$ 443.064,00
Publicado
09/03/2026
Prazo
27/03/2026

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei Federal nº 14.660/2023, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, art. 37 da Constituição Federal e Lei Federal nº 14.133/2021

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[LICITANET] - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei Federal nº 14.660/2023, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, art. 37 da Constituição Federal e Lei Federal nº 14.133/2021
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
MUNICIPIO DE MATA GRANDE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
12.226.205/0001-79
Município
Mata Grande
Estado
Alagoas (AL)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE MATA GRANDE/ AL
Valor estimado
R$ 443.064,00
Data de publicação
09/03/2026
Início do recebimento
09/03/2026
Fim do recebimento
27/03/2026
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
20260112.006
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
12226205000179-1-000010/2026
Última atualização na fonte
09/03/2026 às 09:30
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:07
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/03/2026 a 27/03/2026. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MATA GRANDE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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