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[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO, SOB DEMANDA, DE…

MUNICIPIO DE MARAGOGI

Local
Maragogi — AL
Valor estimado
R$ 1.443.366,80
Publicado
20/08/2026
Prazo
20/08/2027Faltam 305 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO, SOB DEMANDA, DE MEDICAMENTOS REGULARIZADOS PERANTE A ANVISA E DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS ATUAIS OU SUPERVENIENTES EM FAVOR DE RESIDENTES DE MARAGOGI/AL, INCLUSIVE APRESENTAÇÕES NÃO RELACIONADAS NO ROL INICIAL, BEM COMO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E CURATIVOS/COBERTURAS ESPECIAIS EXPRESSAMENTE DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO PARCELADO, SOB DEMANDA, DE MEDICAMENTOS REGULARIZADOS PERANTE A ANVISA E DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS ATUAIS OU SUPERVENIENTES EM FAVOR DE RESIDENTES DE MARAGOGI/AL, INCLUSIVE APRESENTAÇÕES NÃO RELACIONADAS NO ROL INICIAL, BEM COMO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E CURATIVOS/COBERTURAS ESPECIAIS EXPRESSAMENTE DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE MARAGOGI
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
12.248.522/0001-96
Município
Maragogi
Estado
Alagoas (AL)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE MARAGOGI - AL
Valor estimado
R$ 1.443.366,80
Data de publicação
20/08/2026
Início do recebimento
21/08/2026 08:00
Fim do recebimento
20/08/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
PROCESSO 059
Número do edital
CREDENCIAMENTO 009/2026
Nº de controle PNCP
12248522000196-1-000061/2026
Última atualização na fonte
20/08/2026 às 09:14
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL_-_CREDENCIAMENTO__009.2026_MEDICAMENTOS_DE_DEMANDAS_JUDICIAIS.pdfPDF · 20/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 21/08/2026 08:00 a 20/08/2027 23:59. Faltam 305 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MARAGOGI, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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