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Aberto Transporte

Constitui objeto do presente Termo de Referência o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, regularmente constituídas,…

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS

Local
Maceió — AL
Valor estimado
Não informado
Publicado
18/09/2026
Prazo
23/09/2030Faltam 1434 dias

Sobre este credenciamento

Devem ter como seguimento de forma rigorosa o Edital e os demais documentos em anexo no mesmo.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Constitui objeto do presente Termo de Referência o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, regularmente constituídas, legalmente habilitadas e em conformidade com os requisitos jurídicos, técnicos, operacionais, estruturais, sistêmicos e regulatórios aplicáveis ao objeto, para atuação como Empresas Credenciadas de Vistoria — ECVs, visando à prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular no âmbito do Estado de Alagoas.
Categoria
Transporte
Órgão
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS
Tipo de órgão
Autarquia
CNPJ do órgão
04.302.189/0001-28
Município
Maceió
Estado
Alagoas (AL)
Unidade compradora
EAL-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
18/09/2026
Início do recebimento
21/09/2026 08:00
Fim do recebimento
23/09/2030 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
E:05101.0000010238/2026
Número do edital
122/2026
Nº de controle PNCP
04302189000128-1-000022/2026
Última atualização na fonte
18/09/2026 às 13:00
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • Edital ECVs assinado com os anexos.pdfPDF · 18/09/2026
  • 4/2026.pdfPDF · 18/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 21/09/2026 08:00 a 23/09/2030 08:00. Faltam 1434 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE ALAGOAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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