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Encerrado Fornecimento de materiais

Constitui objeto deste Edital o credenciamento de empresa especializada para fornecimento de serviço de alimentação para os grupos…

FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL

Local
Maceió — AL
Valor estimado
R$ 216.000,00
Publicado
08/09/2026
Prazo
30/09/2026

Sobre este credenciamento

Constitui objeto deste Edital o credenciamento de empresa especializada para fornecimento de serviço de alimentação para os grupos Culturais no 1º Festival Internacional de Cultura de Maceió, na caracterização de Credenciamento, como procedimento auxiliar das contratações e licitações regidas pela lei 14.133/2021, em seus artigos 78 e 79, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Constitui objeto deste Edital o credenciamento de empresa especializada para fornecimento de serviço de alimentação para os grupos Culturais no 1º Festival Internacional de Cultura de Maceió, na caracterização de Credenciamento, como procedimento auxiliar das contratações e licitações regidas pela lei 14.133/2021, em seus artigos 78 e 79, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL
Tipo de órgão
Fundação
CNPJ do órgão
01.834.835/0001-00
Município
Maceió
Estado
Alagoas (AL)
Unidade compradora
CAL-FUNDAÇAO MUNICIPAL DE AÇÃO CULTURAL
Valor estimado
R$ 216.000,00
Data de publicação
08/09/2026
Início do recebimento
09/09/2026 08:00
Fim do recebimento
30/09/2026 18:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1500.105274/2026
Número do edital
91/2026
Nº de controle PNCP
01834835000100-1-000090/2026
Última atualização na fonte
08/09/2026 às 21:20
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Edital

  • 1.1 REFEICAO - FIC - MINUTA DO EDITAL.pdfPDF · 08/09/2026

Anexos

  • 0.6 REFEICAO - FIC - TERMO DE REFERENCIA.pdfPDF · 08/09/2026

Termos

  • 1.5 REFEICAO - FIC - ANEXO IV MINUTA DO CONTRATO.pdfPDF · 08/09/2026
  • AUTORIZACAO MOTIVADA Credenciamento.pdfPDF · 08/09/2026

Outros documentos

  • ANEXO III - MINUTA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO .pdfPDF · 08/09/2026
  • 1.3 REFEICAO - FIC - ANEXO II DECLARACAO UNIFICADA.pdfPDF · 08/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/09/2026 08:00 a 30/09/2026 18:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDACAO MUNICIPAL DE ACAO CULTURAL, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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