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Chamamento Público para Coleta dos resíduos recicláveis descartados conforme o Programa de Coleta Seletiva Cidadã disciplinado pelo…

COMANDO DA MARINHA

Local
Maceió — AL
Valor estimado
Não informado
Publicado
29/08/2025
Prazo
04/09/2025

Sobre este credenciamento

Chamamento Público para Coleta dos resíduos recicláveis descartados conforme o Programa de Coleta Seletiva Cidadã disciplinado pelo Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, que regulamentou a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamamento Público para Coleta dos resíduos recicláveis descartados conforme o Programa de Coleta Seletiva Cidadã disciplinado pelo Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, que regulamentou a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Categoria
Outros
Órgão
COMANDO DA MARINHA
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.502/0001-44
Município
Maceió
Estado
Alagoas (AL)
Unidade compradora
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA ALAGOAS
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
29/08/2025
Início do recebimento
02/09/2025 09:00
Fim do recebimento
04/09/2025 16:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
63034.000615/2025-25
Número do edital
17/2025
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-005907/2025
Última atualização na fonte
17/03/2026 às 08:22
Sincronizado em
24/09/2026 às 15:06
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/09/2025 09:00 a 04/09/2025 16:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DA MARINHA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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