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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A PREFEITURA…

AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS- ARSER

Local
Maceió — AL
Valor estimado
R$ 8.205.039,70
Publicado
09/04/2026
Prazo
30/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ PARA A IMPLANTAÇÃO, GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE MÚSICA DE MACEIÓ

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC INTERESSADA EM FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ PARA A IMPLANTAÇÃO, GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE MÚSICA DE MACEIÓ
Categoria
Serviços profissionais
Órgão
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS- ARSER
Tipo de órgão
Autarquia
CNPJ do órgão
26.981.455/0001-29
Município
Maceió
Estado
Alagoas (AL)
Unidade compradora
AG. DE LICIT., CONT. E CONV. DE MACEIO
Valor estimado
R$ 8.205.039,70
Data de publicação
09/04/2026
Início do recebimento
10/04/2026 09:48
Fim do recebimento
30/12/2026 09:52
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
11100.78278/2024
Número do edital
13/2026
Nº de controle PNCP
26981455000129-1-000051/2026
Última atualização na fonte
09/04/2026 às 10:27
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:07
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/04/2026 09:48 a 30/12/2026 09:52. Faltam 72 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS- ARSER, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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