Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Aberto Consultoria

Chamamento para credenciamento das pessoas jurídicas de direito privado, dos mais diversos ramos de atividade, interessadas em participar…

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO

Local
Maceió — AL
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
27/01/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

Chamamento para credenciamento das pessoas jurídicas de direito privado, dos mais diversos ramos de atividade, interessadas em participar da Política de Descontos para o Servidor Público, instituída pelo Decreto n.º 56.879/2017, que consiste na concessão de descontos relativos a prestação de serviços ou fornecimento de bens, a fim de beneficiar os servidores públicos estaduais.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento para credenciamento das pessoas jurídicas de direito privado, dos mais diversos ramos de atividade, interessadas em participar da Política de Descontos para o Servidor Público, instituída pelo Decreto n.º 56.879/2017, que consiste na concessão de descontos relativos a prestação de serviços ou fornecimento de bens, a fim de beneficiar os servidores públicos estaduais.
Categoria
Consultoria
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
12.200.184/0001-12
Município
Maceió
Estado
Alagoas (AL)
Unidade compradora
EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
27/01/2026
Início do recebimento
30/01/2026 10:00
Fim do recebimento
31/12/2026 10:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
E:01700.0000000989/2025
Número do edital
39/2026
Nº de controle PNCP
12200184000112-1-000001/2026
Última atualização na fonte
27/01/2026 às 10:24
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • SEI_37180737_Edital_01.pdfPDF · 27/01/2026

Termos

  • SEI_37184503_Despacho.pdfPDF · 27/01/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/01/2026 10:00 a 31/12/2026 10:00. Faltam 73 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Consultoria →