- Objeto
- Credenciamento de agricultores familiares e produtores rurais para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,destinado à composição do cardápio da merenda escolar das unidades da rede pública municipal e rural do Município De Sena Madureira, no exercício letivo de2026; atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar(PNAE),de acordo com característica e condições estabelecidas neste Edital e anexos
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 04.513.362/0001-37
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA - AC
- Valor estimado
- R$ 1.779.193,00
- Data de publicação
- 06/05/2026
- Início do recebimento
- 08/06/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 31/12/2026 17:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 0276/2026
- Número do edital
- 4/2026
- Nº de controle PNCP
- 04513362000137-1-000012/2026
- Última atualização na fonte
- 06/05/2026 às 16:04
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 07:09