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Em andamento Fornecimento de materiais

.O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios de Comunidades Indígenas ou Comunidades Tradicionais para o…

ESTADO DO ACRE

Local
Rio Branco — AC
Valor estimado
R$ 591.039,21
Publicado
12/11/2025
Prazo
16/05/2525Faltam 182100 dias

Sobre este credenciamento

.O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios de Comunidades Indígenas ou Comunidades Tradicionais para o atendimento das Escolas Indígenas da Rede de Educação Básica Pública localizadas na Zona Rural do Município de Sena Madureira/AC, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis dos povos indígenas ou de comunidades Tradicionais, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, para o ano letivo de 2025.

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
.O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios de Comunidades Indígenas ou Comunidades Tradicionais para o atendimento das Escolas Indígenas da Rede de Educação Básica Pública localizadas na Zona Rural do Município de Sena Madureira/AC, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis dos povos indígenas ou de comunidades Tradicionais, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, para o ano letivo de 2025.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
ESTADO DO ACRE
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
63.606.479/0001-24
Município
Rio Branco
Estado
Acre (AC)
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Valor estimado
R$ 591.039,21
Data de publicação
12/11/2025
Início do recebimento
16/05/2525 10:00
Fim do recebimento
16/05/2525 14:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
0014.015399.00168/2024-19
Número do edital
010/2025
Nº de controle PNCP
63606479000124-1-000834/2025
Última atualização na fonte
30/07/2026 às 16:14
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/05/2525 10:00 a 16/05/2525 14:00. Faltam 182100 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, ESTADO DO ACRE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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