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Encerrado Consultoria

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, sem dispêndio para o Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJAC, em procedimento que…

PODER JUDICIARIO

Local
Rio Branco — AC
Valor estimado
Não informado
Publicado
31/08/2026
Prazo
13/10/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, sem dispêndio para o Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJAC, em procedimento que não acarretará despesas para o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para fornecimento de solução tecnológica para pagamento por meio eletrônico, utilizando cartão de crédito, e que contemple, no mínimo, as bandeiras mais usadas no mercado, tais como: ELO, MASTERCARD e VISA, para disponibilizar aos jurisdicionados uma alternativa para pagamento parcelado.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas, sem dispêndio para o Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJAC, em procedimento que não acarretará despesas para o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para fornecimento de solução tecnológica para pagamento por meio eletrônico, utilizando cartão de crédito, e que contemple, no mínimo, as bandeiras mais usadas no mercado, tais como: ELO, MASTERCARD e VISA, para disponibilizar aos jurisdicionados uma alternativa para pagamento parcelado.
Categoria
Consultoria
Órgão
PODER JUDICIARIO
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
04.034.872/0001-21
Município
Rio Branco
Estado
Acre (AC)
Unidade compradora
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
31/08/2026
Início do recebimento
05/10/2026 08:00
Fim do recebimento
13/10/2026 10:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
2025-411
Número do edital
26/2026
Nº de controle PNCP
04034872000121-1-000116/2026
Última atualização na fonte
01/10/2026 às 21:06
Sincronizado em
02/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

6 arquivos

Edital

  • 2025-411-26-2026-Edital-TR-Anexos.pdfPDF · 31/08/2026

Anexos

  • 2025-411-Termo de Referencia.pdfPDF · 31/08/2026

Termos

  • 2025-411-Ato que autoriza a contratacao.pdfPDF · 31/08/2026

Outros documentos

  • 2025-411-Estudo tecnico preliminar.pdfPDF · 31/08/2026
  • 2025-411-Analise de riscos.pdfPDF · 31/08/2026
  • 2025-411-Documento de formalizacao de demanda.pdfPDF · 31/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/10/2026 08:00 a 13/10/2026 10:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
6 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, PODER JUDICIARIO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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