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Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para o fornecimento de mudas de café (Coffea canephora) híbrido clonal e de mudas…

ESTADO DO ACRE

Local
Rio Branco — AC
Valor estimado
R$ 154,29
Publicado
16/04/2026
Prazo
27/03/2027Faltam 159 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para o fornecimento de mudas de café (Coffea canephora) híbrido clonal e de mudas seminais e clonais de cacau (Theobroma cacao), nos termos da Lei Estadual n.º 4.516, de 03 de janeiro de 2025, regulamentado pelo Decreto n.º 11.788, de 11 de novembro de 2025, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para o fornecimento de mudas de café (Coffea canephora) híbrido clonal e de mudas seminais e clonais de cacau (Theobroma cacao), nos termos da Lei Estadual n.º 4.516, de 03 de janeiro de 2025, regulamentado pelo Decreto n.º 11.788, de 11 de novembro de 2025, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI
Categoria
Consultoria
Órgão
ESTADO DO ACRE
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
63.606.479/0001-24
Município
Rio Branco
Estado
Acre (AC)
Unidade compradora
SECRETARIADE ESTADO DE AGRICULTURA
Valor estimado
R$ 154,29
Data de publicação
16/04/2026
Início do recebimento
27/03/2026 02:00
Fim do recebimento
27/03/2027 02:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
0853.013720.00193/2025-31
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
63606479000124-1-000161/2026
Última atualização na fonte
14/10/2026 às 12:20
Sincronizado em
15/10/2026 às 00:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 01202616/04/2026

Anexos

  • EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 01202616/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/03/2026 02:00 a 27/03/2027 02:00. Faltam 159 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, ESTADO DO ACRE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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