- Objeto
- Credenciamento de empresas para o fornecimento de materiais destinados à sinalização viária horizontal, visando atender às demandas da RBTRANS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. A presente contratação adota como critério de seleção o maior percentual de desconto sobre os valores da Tabela SINAPISBC vigente, tudo em conformidade com a legislação aplicável e com os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e desenvolvimento local sustentável.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 04.034.583/0001-22
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC
- Valor estimado
- R$ 3.996.628,00
- Data de publicação
- 16/09/2026
- Início do recebimento
- 12/05/2026
- Fim do recebimento
- 22/05/2026
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 0123.002386/2026-78/2026
- Número do edital
- 000006-RBTRANS/2026
- Nº de controle PNCP
- 04034583000122-1-000168/2026
- Última atualização na fonte
- 16/09/2026 às 10:54
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 05:01