- Objeto
- Constitui objeto deste Termo de Referência a abertura de processo licitatório para registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material permanente para Programa Estadual de Fomento “Novos Horizontes”.
- Tipo de órgão
- Governo estadual
- CNPJ do órgão
- 63.606.479/0001-24
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREI
- Valor estimado
- R$ 1.976.098,50
- Data de publicação
- 03/02/2025
- Início do recebimento
- 05/09/2023 11:15
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 0860.014664.00032/2023-35
- Número do edital
- 0860.014664.00032/2023-35
- Nº de controle PNCP
- 63606479000124-1-001122/2024
- Última atualização na fonte
- 03/02/2025 às 14:50
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 19:14