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Chamamento público visando, ao final, o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidade presencial,…

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Local
Rio Branco — AC
Valor estimado
Não informado
Publicado
30/04/2024
Prazo
22/01/2029Faltam 827 dias

Sobre este credenciamento

Chamamento público visando, ao final, o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidade presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Acre (FUNEMP), com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados, conforme especificado no TR.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento público visando, ao final, o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidade presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Acre (FUNEMP), com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados, conforme especificado no TR.
Categoria
Serviços profissionais
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
04.034.450/0001-56
Município
Rio Branco
Estado
Acre (AC)
Unidade compradora
MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
30/04/2024
Início do recebimento
30/04/2024 17:40
Fim do recebimento
22/01/2029 15:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
19.05.0362.0000057/2023-30
Número do edital
6/2025
Nº de controle PNCP
04034450000156-1-000004/2025
Última atualização na fonte
30/04/2024 às 17:38
Sincronizado em
25/09/2026 às 02:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/04/2024 17:40 a 22/01/2029 15:00. Faltam 827 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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