- Objeto
- Aquisição de Gêneros Alimentícios de Comunidades Indígenas ou Comunidades Tradicionais para o atendimento das Escolas Indígenas da Rede de Educação Básica Pública localizadas na Zona Rural do Município de Assis Brasil/AC, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis dos povos indígenas ou de comunidades Tradicionais.
- Tipo de órgão
- Governo estadual
- CNPJ do órgão
- 63.606.479/0001-24
- Unidade compradora
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
- Valor estimado
- R$ 541.243,96
- Data de publicação
- 21/08/2025
- Início do recebimento
- 18/04/2025 10:00
- Fim do recebimento
- 08/05/2025 19:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 21
- Número do processo
- 0014.004796.00085/2024-11
- Número do edital
- 007/2025
- Nº de controle PNCP
- 63606479000124-1-000586/2025
- Última atualização na fonte
- 22/08/2025 às 13:11
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 14:17