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Encerrado Fornecimento de materiais

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de…

ESTADO DO ACRE

Local
Rio Branco — AC
Valor estimado
R$ 38.160.939,71
Publicado
15/05/2025
Prazo
27/12/2024

Sobre este credenciamento

LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 e demais normas que regem a matéria.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guimard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
ESTADO DO ACRE
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
63.606.479/0001-24
Município
Rio Branco
Estado
Acre (AC)
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Valor estimado
R$ 38.160.939,71
Data de publicação
15/05/2025
Início do recebimento
29/11/2024 10:00
Fim do recebimento
27/12/2024 10:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Número do processo
0014.015399.00222/2024-18
Número do edital
001/2024
Nº de controle PNCP
63606479000124-1-001157/2024
Última atualização na fonte
18/08/2025 às 13:43
Sincronizado em
24/09/2026 às 17:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/11/2024 10:00 a 27/12/2024 10:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, ESTADO DO ACRE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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