- Objeto
- A presente chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar, conforme PAUTA ALIMENTAR, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE modalidades PNAEC, PNAEP, PNAEF e PNAEJA da Rede Municipal de Ensino de Rio BrancoAC, para o ano letivo de 2026.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 04.034.583/0001-22
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC
- Valor estimado
- R$ 10.491.927,00
- Data de publicação
- 06/07/2026
- Início do recebimento
- 25/03/2026
- Fim do recebimento
- 15/04/2026
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 0112.000082/2025-80/2025
- Número do edital
- 000003-SEME/2025
- Nº de controle PNCP
- 04034583000122-1-000134/2025
- Última atualização na fonte
- 04/08/2026 às 12:02
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 06:08