Em andamentoPregão - Eletrônico
PERMISSÃO DE USO ONEROSA, EM CARÁTER PRECÁRIO, DE ESPAÇOS FÍSICOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS…
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- Local
- Palmas — TO
- Valor estimado
- R$ 2.230,00
- Publicado
- 27/10/2026
- Prazo
- 17/11/2026
Informações
- Objeto
- PERMISSÃO DE USO ONEROSA, EM CARÁTER PRECÁRIO, DE ESPAÇOS FÍSICOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO TOCANTINS - PJTO, DESTINADA À INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LANCHONETES, COM O OBJETIVO DE COMERCIALIZAR ALIMENTOS PRONTOS (OU PREVIAMENTE PREPARADOS) E BEBIDAS DURANTE O EXPEDIENTE NORMAL DE FUNCIONAMENTO DO PJTO.
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico (código 6)
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- CNPJ do órgão
- 25.053.190/0001-36
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
- Local
- Palmas — TO
- Valor estimado
- R$ 2.230,00
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Início do recebimento
- 03/11/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 17/11/2026 13:30
- Situação
- Em andamento
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Número do processo
- 26.0.000010851-0
- Número do edital
- 324/2026
- Nº de controle PNCP
- 25053190000136-1-000355/2026
- Última atualização na fonte
- 27/10/2026 às 16:08
- Sincronizado em
- 28/10/2026 às 00:36
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.