Não informadaInexigibilidade
Contratação de instrutor para ministrar a palestra Papel dos Tribunais nos Diferentes Regimes de Precatórios: Geral, Especial e Novo…
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- Local
- Palmas — TO
- Valor estimado
- R$ 1.440,00
- Publicado
- 20/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação de instrutor para ministrar a palestra Papel dos Tribunais nos Diferentes Regimes de Precatórios: Geral, Especial e Novo Regime Especial, como parte do Simpósio de Atualização em Precatórios – As Inovações da EC nº 136, DE 2025 - Modalidade Presencial, para magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, defensores(as) públicos(as), procuradores(as), advogados(as) e demais interessados(as), na modalidade presencial.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- CNPJ do órgão
- 25.053.190/0001-36
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
- Local
- Palmas — TO
- Valor estimado
- R$ 1.440,00
- Data de publicação
- 20/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 26.0.000019657-5
- Número do edital
- 319/2026
- Nº de controle PNCP
- 25053190000136-1-000350/2026
- Última atualização na fonte
- 20/10/2026 às 10:13
- Sincronizado em
- 20/10/2026 às 14:33
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.