Não informadaInexigibilidade
Contratação de empresa para ministrar o curso Gestão de Documentos Físicos e Digitais na Administração Pública de acordo com a LGPD -…
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- Local
- Palmas — TO
- Valor estimado
- R$ 31.230,00
- Publicado
- 15/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação de empresa para ministrar o curso Gestão de Documentos Físicos e Digitais na Administração Pública de acordo com a LGPD - Princípios e Diretrizes - ABNT NBR ISO 15.489:2018 e Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos (GED): Fundamentos, Requisitos e Implementação - ISO 16.175:2011, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense e servidores(as) de órgãos parceiros, na modalidade presencial.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
- CNPJ do órgão
- 25.053.190/0001-36
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
- Local
- Palmas — TO
- Valor estimado
- R$ 31.230,00
- Data de publicação
- 15/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 26.0.000019786-5
- Número do edital
- 308/2026
- Nº de controle PNCP
- 25053190000136-1-000340/2026
- Última atualização na fonte
- 15/10/2026 às 09:43
- Sincronizado em
- 15/10/2026 às 20:30
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.