Não informadaDispensa
Chamada Pública nº 07/2026, com a finalidade de adquirir alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
- Local
- Palmas — TO
- Valor estimado
- R$ 163.927,01
- Publicado
- 13/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Chamada Pública nº 07/2026, com a finalidade de adquirir alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nos termos do § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e demais resoluções do FNDE vigentes e relativas ao PNAE.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
- CNPJ do órgão
- 10.742.006/0001-98
- Unidade compradora
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS
- Local
- Palmas — TO
- Valor estimado
- R$ 163.927,01
- Data de publicação
- 13/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Número do processo
- 23236.014366/2026-45
- Número do edital
- 121/2026
- Nº de controle PNCP
- 10742006000198-1-000089/2026
- Última atualização na fonte
- 13/10/2026 às 15:20
- Sincronizado em
- 13/10/2026 às 16:31
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.