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EncerradoDispensa

Visa à contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de Kits Gestante, por intermédio do Centro de Referência de…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

Local
Itapiratins — TO
Valor estimado
R$ 22.561,40
Publicado
29/10/2026
Prazo
12/10/2026

Informações

Objeto
Visa à contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de Kits Gestante, por intermédio do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, às gestantes acompanhadas pelos serviços e programas socioassistenciais do Município de Itapiratins/TO, especialmente aquelas inseridas no Programa de Atenção Integral à Família – PAIF, beneficiárias do Programa Bolsa Família e demais gestantes em situação de vulnerabilidade e risco social, como forma de contribuir para a proteção social, o fortalecimento dos vínculos familiares e a promoção de melhores condições para o período gestacional e os primeiros cuidados com o recém-nascido.
Modalidade
Dispensa (código 8)
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
CNPJ do órgão
18.477.947/0001-53
Unidade compradora
FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE ITAPIRATINS
Local
Itapiratins — TO
Valor estimado
R$ 22.561,40
Data de publicação
29/10/2026
Início do recebimento
07/10/2026 08:00
Fim do recebimento
12/10/2026 08:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número do processo
804/2026
Número do edital
(359) | 4-0/2026
Nº de controle PNCP
18477947000153-1-000004/2026
Última atualização na fonte
29/10/2026 às 09:17
Sincronizado em
29/10/2026 às 15:32

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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