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AbertoDispensa

Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica e limpeza de caixas…

FUNDACAO DE ATIVIDADE MUNICIPAL COMUNITARIA

Local
Araguaína — TO
Valor estimado
R$ 57.203,50
Publicado
29/10/2026
Prazo
05/11/2026

Informações

Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica e limpeza de caixas de gordura, via procedimento de Dispensa de Licitação nos termos do art.75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº258/2024.
Modalidade
Dispensa (código 8)
Órgão
FUNDACAO DE ATIVIDADE MUNICIPAL COMUNITARIA
CNPJ do órgão
00.237.347/0001-52
Unidade compradora
FUNDAÇAO DE ATIVIDADE MUNICIPAL COMUNITARIA
Local
Araguaína — TO
Valor estimado
R$ 57.203,50
Data de publicação
29/10/2026
Início do recebimento
29/10/2026 12:00
Fim do recebimento
05/11/2026 12:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número do processo
2026012922
Número do edital
05/2026
Nº de controle PNCP
00237347000152-1-000007/2026
Última atualização na fonte
29/10/2026 às 10:04
Sincronizado em
29/10/2026 às 21:32

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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