Não informadaDispensa
O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de prestação de serviços de oficineiro de grafite para realização de…
MUNICIPIO DE TACIBA
- Local
- Taciba — SP
- Valor estimado
- R$ 6.800,00
- Publicado
- 27/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de prestação de serviços de oficineiro de grafite para realização de oficinas destinadas a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), acompanhados pela equipe de Proteção Social Especial do Município de Taciba/SP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Documento de Formalização de Demanda nº 03/2026.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- MUNICIPIO DE TACIBA
- CNPJ do órgão
- 55.354.302/0001-50
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Local
- Taciba — SP
- Valor estimado
- R$ 6.800,00
- Data de publicação
- 27/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número do processo
- 108/2026
- Número do edital
- 41/2026
- Nº de controle PNCP
- 55354302000150-1-000188/2026
- Última atualização na fonte
- 27/10/2026 às 14:13
- Sincronizado em
- 28/10/2026 às 00:45
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.