Não informadaDispensa
Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Fundação Cultural Cassino Ricardo para o…
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
- Local
- São Paulo — SP
- Valor estimado
- Não informado
- Publicado
- 23/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Fundação Cultural Cassino Ricardo para o aprimoramento do acervo histórico e cultural do Município de São José dos Campos/SP, tendo como objeto a cessão, a título gratuito, de processos judiciais extintos há mais de 5 (cinco) anos, do século XIX até o ano de 1970, bem como a manutenção da guarda dos processos já cedidos.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
- CNPJ do órgão
- 51.174.001/0001-93
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Local
- São Paulo — SP
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 23/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
- Número do processo
- 2012/51351
- Número do edital
- 276/2026
- Nº de controle PNCP
- 51174001000193-1-000344/2026
- Última atualização na fonte
- 23/10/2026 às 15:37
- Sincronizado em
- 24/10/2026 às 00:32
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.