Não informadaDispensa
Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Banco Inter S.A., para concessão de empréstimos,…
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
- Local
- São Paulo — SP
- Valor estimado
- Não informado
- Publicado
- 29/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Banco Inter S.A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos(as) e inativos(as) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
- CNPJ do órgão
- 51.174.001/0001-93
- Unidade compradora
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Local
- São Paulo — SP
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 29/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
- Número do processo
- 2026/51270
- Número do edital
- 293/2026
- Nº de controle PNCP
- 51174001000193-1-000348/2026
- Última atualização na fonte
- 29/10/2026 às 11:26
- Sincronizado em
- 29/10/2026 às 21:34
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.