Não informadaInexigibilidade
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL – FESDM, inscrita no CNPJ sob n
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO
- Local
- São Paulo — SP
- Valor estimado
- R$ 735,00
- Publicado
- 15/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL – FESDM, inscrita no CNPJ sob n. 01.982.238/0001-22, objetivando a contratação de 01 (uma) inscrição para participação de Procurador Municipal da Assessoria Jurídica desta Pasta na “I Jornada Brasileira de Direito Municipal – Cidades em Transformação: Segurança Jurídica, Governança e Sustentabilidade”, a ser realizada nos dias 27 e 28 de setembro de 2026, em Gramado/RS
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO
- CNPJ do órgão
- 04.537.740/0001-12
- Unidade compradora
- PMSP - SECRETARIA DE DESENV.ECO.E DO TRABALHO
- Local
- São Paulo — SP
- Valor estimado
- R$ 735,00
- Data de publicação
- 15/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Número do processo
- 6064.2026/0000959-3
- Número do edital
- 43/2026
- Nº de controle PNCP
- 04537740000112-1-000008/2026
- Última atualização na fonte
- 15/10/2026 às 18:36
- Sincronizado em
- 15/10/2026 às 20:31
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.