Não informadaInexigibilidade
Contratação direta por inexigibilidade de licitação
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Local
- São Paulo — SP
- Valor estimado
- Não informado
- Publicado
- 15/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Contratação direta por inexigibilidade de licitação. Art. 74, caput, da Lei n. 14.133/ 2021, e Lei n. 10.406/2002 de cessão de espaço não onerosa em Shopping, para instalação e funcionamento de posto de emissão de passaportes no município de Ribeirão Preto.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ do órgão
- 00.394.494/0001-36
- Unidade compradora
- SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SP
- Local
- São Paulo — SP
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 15/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Número do processo
- 08508.001604/2026-11
- Número do edital
- 120/2026
- Nº de controle PNCP
- 00394494000136-1-001168/2026
- Última atualização na fonte
- 15/10/2026 às 17:06
- Sincronizado em
- 15/10/2026 às 20:31
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.