Não informadaDispensa
DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTOS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, EM REGIME DE INTERNAÇÃO, INVOLUNTÁRIA, PARA…
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA
- Local
- São João da Boa Vista — SP
- Valor estimado
- R$ 53.700,00
- Publicado
- 22/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTOS DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, EM REGIME DE INTERNAÇÃO, INVOLUNTÁRIA, PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO, MENOR DE DEZOITO ANOS, QUE NECESSITA DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO, ESTABILIZAÇÃO, DESINTOXICAÇÃO, MONITORAMENTO CLÍNICO E PROTEÇÃO INTEGRAL, VISANDO À PRESERVAÇÃO DE SUA SAÚDE FÍSICA E MENTAL, BEM COMO À REDUÇÃO DOS RISCOS ASSOCIADOS, USUÁRIA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO E DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO Nº 0000010-52.2024.8.26.0568 CONFORME A LEI 14.133/2021
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA
- CNPJ do órgão
- 46.429.379/0001-50
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
- Local
- São João da Boa Vista — SP
- Valor estimado
- R$ 53.700,00
- Data de publicação
- 22/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Número do processo
- 24001647/2026
- Número do edital
- 1647/2026
- Nº de controle PNCP
- 46429379000150-1-000218/2026
- Última atualização na fonte
- 22/10/2026 às 14:09
- Sincronizado em
- 23/10/2026 às 00:52
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.