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CREDENCIA BRASIL
AbertoConcorrência - Eletrônica

Permissão administrativa de uso de bem público, oneroso, a título precário, remunerada, para exploração comercial de 01 (uma) área com…

MUNICIPIO DE SANTOS

Local
Santos — SP
Valor estimado
R$ 61.100,88
Publicado
06/10/2026
Prazo
30/10/2026

Informações

Objeto
Permissão administrativa de uso de bem público, oneroso, a título precário, remunerada, para exploração comercial de 01 (uma) área com 42,19 m², situada no 5º (quinto) pavimento do “Palácio José Bonifácio - Paço Municipal”, localizado na Praça Mauá, s/n.º, Centro, Santos/SP, pelo prazo de 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite máximo de 10 (dez) anos, destinada ao funcionamento de uma cafeteria.
Modalidade
Concorrência - Eletrônica (código 4)
Órgão
MUNICIPIO DE SANTOS
CNPJ do órgão
58.200.015/0001-83
Unidade compradora
GERAL
Local
Santos — SP
Valor estimado
R$ 61.100,88
Data de publicação
06/10/2026
Início do recebimento
06/10/2026 17:00
Fim do recebimento
30/10/2026 10:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Número do processo
44360/2025-81
Número do edital
17957/2026
Nº de controle PNCP
58200015000183-1-000503/2026
Última atualização na fonte
06/10/2026 às 09:54
Sincronizado em
06/10/2026 às 11:30

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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