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AbertoPregão - Eletrônico

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE destinados ao apoio institucional à…

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO

Local
Santos — SP
Valor estimado
Não informado
Publicado
19/10/2026
Prazo
10/11/2026

Informações

Objeto
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de VERIFICAÇÃO INDEPENDENTE destinados ao apoio institucional à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - APS no exercício das atividades de governança, conformidade e gestão da movimentação da CONTA DE CUSTEIO FEDERAL, no âmbito do TERMO DE COMPROMISSO celebrado entre a APS e o ESTADO DE SÃO PAULO, relativo à CONCESSÃO PATROCINADA destinada à implantação, construção, operação e manutenção do SISTEMA DE INTERLIGAÇÃO SECA denominado TÚNEL IMERSO SANTOS-GUARUJÁ, com vigência contratual de 60 (sessenta) meses e período de execução de 50 (cinquenta) meses, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência e em seus anexos, partes integrantes deste Edital.
Modalidade
Pregão - Eletrônico (código 6)
Órgão
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ do órgão
44.837.524/0001-07
Unidade compradora
GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Local
Santos — SP
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
19/10/2026
Início do recebimento
19/10/2026 09:00
Fim do recebimento
10/11/2026 10:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
Número do processo
446/26-37
Número do edital
RLE56.2026/2026
Nº de controle PNCP
44837524000107-1-000060/2026
Última atualização na fonte
19/10/2026 às 18:31
Sincronizado em
19/10/2026 às 23:33

Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.

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