AbertoConcorrência - Eletrônica
A outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Loja 02", localizado no pavimento térreo do Empreendimento…
Companhia de Habitação da Baixada Santista/SP
- Local
- Santos — SP
- Valor estimado
- R$ 3.089,62
- Publicado
- 28/09/2026
- Prazo
- 13/11/2026
Informações
- Objeto
- A outorga de Permissão de Uso Onerosa do imóvel comercial denominado "Loja 02", localizado no pavimento térreo do Empreendimento Habitacional de Interesse Social Retrofit – Santos AD, situado na Rua Gonçalves Dias, nº 08 e Rua do Comércio, nº 77, Centro Histórico, Santos/SP, destinado à exploração de atividade comercial compatível com a legislação vigente, com as diretrizes do empreendimento e com as condições estabelecidas neste Termo de Referência e no respectivo Edital.
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica (código 4)
- Órgão
- Companhia de Habitação da Baixada Santista/SP
- CNPJ do órgão
- 58.158.635/0001-00
- Unidade compradora
- COHAB Santista
- Local
- Santos — SP
- Valor estimado
- R$ 3.089,62
- Data de publicação
- 28/09/2026
- Início do recebimento
- 29/09/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 13/11/2026 09:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 54, VI
- Número do processo
- 1153/2026
- Número do edital
- 027/2026
- Nº de controle PNCP
- 58158635000100-1-000027/2026
- Última atualização na fonte
- 28/09/2026 às 14:56
- Sincronizado em
- 28/09/2026 às 15:57
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.