Não informadaInexigibilidade
Determinação Judicial objetivando o custeio correspondente a consulta de avaliação para Mamoplastia Redutora para a paciente M.C.D.P.S em…
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Local
- Ribeirão Preto — SP
- Valor estimado
- R$ 500,00
- Publicado
- 16/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- Determinação Judicial objetivando o custeio correspondente a consulta de avaliação para Mamoplastia Redutora para a paciente M.C.D.P.S em atendimento a determinação Judicial.
- Modalidade
- Inexigibilidade (código 9)
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- CNPJ do órgão
- 46.374.500/0001-94
- Unidade compradora
- ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO
- Local
- Ribeirão Preto — SP
- Valor estimado
- R$ 500,00
- Data de publicação
- 16/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Número do processo
- 024.00130713/2026-67
- Número do edital
- 186/2026
- Nº de controle PNCP
- 46374500000194-1-008708/2026
- Última atualização na fonte
- 16/10/2026 às 10:23
- Sincronizado em
- 16/10/2026 às 18:30
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.