AbertoDispensa
AQUISICAO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE MANDADO DE SEGURANCA
MUNICIPIO DE PIRAJU
- Local
- Piraju — SP
- Valor estimado
- R$ 15.160,80
- Publicado
- 28/10/2026
- Prazo
- 05/11/2026
Informações
- Objeto
- AQUISICAO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE MANDADO DE SEGURANCA. O PRECO OFERTADO DEVERA SER DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELO COMUNICADO NO 15 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 EXPEDIDO PELA CAMARA DE REGULACAO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED PMVG . DEVERA SER INFORMADO NO ORCAMENTO SE O MEDICAMENTO ESTA CONTEMPLADO POR ALGUM CONVENIO DE ISENCAO DE ICMS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, CASO ESTEJA, O CAP - COEFICIENTE DE ADEQUACAO DE PRECO (21,53%), DEVERA SER APLICADO SOBRE O PRECO FABRICA DO MEDICAMENTO RETIRANDO-SE ANTES O RESPECTIVO TRIBUTO. VALIDADE DOS MEDICAMENTOS DE NO MINIMO 50%. ESTE MEDICAMENTO NAO DEVERA SER ADQUIRIDO NA FORMULA MANIPULADA.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRAJU
- CNPJ do órgão
- 46.223.699/0001-50
- Unidade compradora
- PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU
- Local
- Piraju — SP
- Valor estimado
- R$ 15.160,80
- Data de publicação
- 28/10/2026
- Início do recebimento
- 28/10/2026 12:00
- Fim do recebimento
- 05/11/2026 12:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número do processo
- 4420/2026
- Número do edital
- 4420/2026
- Nº de controle PNCP
- 46223699000150-1-004145/2026
- Última atualização na fonte
- 28/10/2026 às 10:28
- Sincronizado em
- 28/10/2026 às 21:35
- Sistema de origem
- Abrir no sistema do órgão
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.