Não informadaDispensa
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A FORNECIMENTO DE…
MUNICIPIO DE PEDREIRA
- Local
- Pedreira — SP
- Valor estimado
- R$ 350,00
- Publicado
- 29/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE J.L.S, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS- 3 SAÚDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDREIRA
- CNPJ do órgão
- 46.410.775/0001-36
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Pedreira
- Local
- Pedreira — SP
- Valor estimado
- R$ 350,00
- Data de publicação
- 29/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número do processo
- 1018
- Número do edital
- 1018/2026
- Nº de controle PNCP
- 46410775000136-1-001107/2026
- Última atualização na fonte
- 29/10/2026 às 10:15
- Sincronizado em
- 29/10/2026 às 21:32
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.