Não informadaDispensa
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONFECÇÃO DE CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA…
MUNICIPIO DE PEDREIRA
- Local
- Pedreira — SP
- Valor estimado
- R$ 1.780,00
- Publicado
- 15/10/2026
- Prazo
- Não informado
Informações
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A CONFECÇÃO DE CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) E PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COM IMPRESSÃO COLORIDA FRENTE E VERSO EM PVC PARA PACIENTES NAECAP DEVENDO SER OBSERVADO O MODELO, LAYOUT, CORES, INFORMAÇÕES, IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E DEMAIS CARACTERÍSTICAS PREVIAMENTE ESTABELECIDAS CONFORME ART. 4º, INC. II E ART. 6º, §2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14/08/2023 CC COM O ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº14.133, DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS- 3 SAÚDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.
- Modalidade
- Dispensa (código 8)
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDREIRA
- CNPJ do órgão
- 46.410.775/0001-36
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Pedreira
- Local
- Pedreira — SP
- Valor estimado
- R$ 1.780,00
- Data de publicação
- 15/10/2026
- Início do recebimento
- Não informado pela fonte
- Fim do recebimento
- Não informado pela fonte
- Situação
- Não informada
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Instrumento convocatório
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número do processo
- 959
- Número do edital
- 959/2026
- Nº de controle PNCP
- 46410775000136-1-001045/2026
- Última atualização na fonte
- 15/10/2026 às 09:30
- Sincronizado em
- 15/10/2026 às 14:32
Edital, anexos, esclarecimentos e participação ficam na página oficial do PNCP.